Propósito

Compreender as noções básicas a respeito de alguns conceitos jurídicos, em linhagem introdutória.

Preparação

Antes de iniciar o conteúdo deste tema, tenha em mãos um dicionário jurídico.

Objetivos

• Reconhecer o Direito como ciência social
• Identificar domínios normativos do Direito
• Descrever as definições básicas da dogmática jurídica

Introdução

Neste tema, iremos aprender os principais elementos referentes aos fundamentos do Direito. No primeiro módulo, veremos o Direito e a ciência; no segundo módulo, estudaremos a relação do Direito com outros domínios normativos; no terceiro módulo, será feita uma análise a respeito de algumas definições básicas da dogmática jurídica.

Trata-se de temas essenciais para o estudo do Direito de maneira geral, fixando premissas e balizas para os ramos jurídicos, tais como o direito civil, o direito comercial, o direito constitucional, entre outros.